Política de Privacidade

A Espelho Voador compromete-se a respeitar a privacidade dos utilizadores e a proteger e garantir a segurança dos seus dados pessoais. Este texto tem como objetivo informar o utilizador sobre a forma como a Espelho Voador trata os dados pessoais fornecidos através do website florestacultural.com. 

Floresta Cultural

ÂMBITO E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A presente política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website florestacultural.com (“Website”) da Espelho Voador Associação. A entidade responsável pelo tratamento destes dados é a Espelho Voador Associação, com sede na Rua do Mourato 70-A, 15, 9600-224 Ribeira Grande.

O utilizador deve ler atentamente esta política de privacidade e decidir livremente se pretende fornecer os seus dados pessoais à Espelho Voador antes de utilizar o website. O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer incumprimento.

Caso os dados comunicados pertençam a terceiros, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e obteve a sua autorização para fornecer os respetivos dados à Espelho Voador para os fins indicados.

Pode contactar a Espelho Voador relativamente a qualquer questão relacionada com esta política de privacidade através dos seguintes contactos:

Serviço de Apoio ao Cliente: +351918406127
Email: helloflorestacultural@gmail.com

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS E FUNDAMENTO JURÍDICO

Os dados pessoais recolhidos através do Website destinam-se a responder ou dar seguimento a pedidos dos utilizadores e são tratados para as seguintes finalidades:

• Preparar, gerir e responder a pedidos de informação e/ou reclamações;

• Contratar e/ou solicitar contacto relacionado com serviços e/ou equipamentos;

• Aderir a parcerias promovidas pela Espelho Voador em conjunto com os seus parceiros;

• Participar em campanhas e concursos no âmbito de vantagens e benefícios;

• Agendar visitas às instalações.

O tratamento dos dados pessoais é necessário para a realização das operações acima referidas no contexto da execução de um contrato entre o utilizador e a Espelho Voador ou de diligências pré-contratuais a pedido do utilizador.

A adesão a parcerias promovidas pela Espelho Voador através do Website poderá exigir a partilha e transmissão dos seus dados pessoais com parceiros da Espelho Voador. A Espelho Voador apenas partilhará os seus dados pessoais com esses parceiros na medida estritamente necessária e, sempre que aplicável, após recolha do seu consentimento prévio e aceitação dos termos e condições específicos da parceria disponíveis no momento da recolha dos dados para esse fim.

DESTINATÁRIOS

Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a prestadores de serviços de reconhecida idoneidade contratados pela Espelho Voador, os quais tratarão os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela Espelho Voador e em conformidade com as instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais relativas à proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis ao abrigo de acordo escrito entre as partes.

Os dados pessoais do utilizador poderão igualmente ser comunicados a parceiros comerciais da Espelho Voador para efeitos de parceria, a pedido do utilizador e após recolha do respetivo consentimento para esse efeito.

A Espelho Voador poderá ainda comunicar os dados pessoais do utilizador a terceiros quando essa transmissão seja efetuada no cumprimento de uma obrigação legal, de decisão da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo relevante, ou de decisão judicial. Poderão também ser comunicados para qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

A Espelho Voador envidará todos os esforços para garantir que o tratamento dos dados pessoais decorra integralmente dentro do Espaço Económico Europeu.

Excecionalmente, e quando estritamente necessário para a prossecução das finalidades de tratamento descritas nesta Política, a Espelho Voador poderá transferir os dados pessoais recolhidos para países terceiros ou organizações internacionais relativamente aos quais exista uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou estejam sujeitos a garantias adequadas previstas na lei, como a celebração de cláusulas contratuais-tipo para transferência de dados pessoais (nos termos do artigo 46.º do RGPD).

Quando transferir dados para países terceiros ou organizações internacionais com base em garantias adequadas, a Espelho Voador assegurará medidas adicionais para garantir que os dados pessoais beneficiem de um nível de proteção essencialmente equivalente ao existente na União Europeia.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO

A Espelho Voador conservará os dados pessoais dos utilizadores durante o período necessário para alcançar as finalidades para as quais foram recolhidos.

No caso de existir contrato entre a Espelho Voador e o utilizador, os dados serão conservados durante a vigência do contrato, acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos dele decorrentes, salvo se a Espelho Voador estiver obrigada por lei a conservá-los por período superior.

A Espelho Voador poderá igualmente conservar os dados para fins estatísticos para além destes períodos, devendo, para esse efeito, os dados ser anonimizados.

DIREITOS DOS UTILIZADORES

O utilizador tem o direito de solicitar à Espelho Voador o acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação ou eliminação.

Tem ainda o direito à limitação do tratamento dos dados que lhe digam respeito, o direito de oposição ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

O direito ao apagamento estará condicionado nos casos em que os dados pessoais sejam necessários para o cumprimento de obrigações legais.

Para exercer os direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento através dos contactos indicados no ponto 1 desta política.

O utilizador tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados caso considere que os seus direitos relativos aos seus dados pessoais foram infringidos.

Para qualquer questão relacionada com esta política de privacidade, o utilizador poderá também contactar o encarregado da proteção de dados (DPO) da Espelho Voador através do email: helloflorestacultural@gmail.com.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Espelho Voador envida os melhores esforços para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet.

Para esse efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos destinados a garantir a proteção dos dados pessoais e a prevenir acessos não autorizados, utilização indevida, divulgação, perda ou destruição dos dados.

Contudo, é responsabilidade dos utilizadores assegurar que o dispositivo utilizado para aceder ao Website se encontra adequadamente protegido contra software malicioso, vírus informáticos e worms.

Os utilizadores devem estar conscientes de que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, configuração segura do navegador, software antivírus atualizado, firewall e não utilização de software duvidoso), aumenta o risco de os dados pessoais e palavras-passe serem acedidos por terceiros não autorizados.

Além disso, caso seja detetado qualquer defeito, erro ou anomalia no Website, o utilizador deverá comunicá-lo imediatamente à Espelho Voador e não procurar, através desses meios, aceder a informações comerciais, dados pessoais de outros utilizadores, alterar funcionalidades do Website ou explorar, de qualquer outra forma, o defeito, erro ou anomalia para utilizar os canais digitais de forma irregular, ilegal ou diferente daquela para que foram concebidos pela Espelho Voador.

PARTILHA DE NOTÍCIAS

Através do Website, o Utilizador pode partilhar notícias relevantes em várias plataformas de redes sociais, nomeadamente Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter.

A Espelho Voador não poderá ser responsabilizada pelo tratamento dos seus dados pessoais realizado por essas plataformas na sequência da sua partilha.

Assim, o utilizador deverá ler atentamente os Termos e Condições e as Políticas de Privacidade dessas plataformas antes de partilhar qualquer conteúdo.

COOKIES

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ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Espelho Voador poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que essas alterações ocorram, serão divulgadas através do Website e/ou comunicadas aos utilizadores através dos contactos disponibilizados.